O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2020
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49644 |
| _version_ | 1872064897648427008 |
|---|---|
| author | Silva, Maceno Lisboa da |
| author_browse | Silva, Maceno Lisboa da |
| author_facet | Silva, Maceno Lisboa da |
| author_sort | Silva, Maceno Lisboa da |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:23:10Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-49644 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T22:23:10Z |
| publishDate | 2020 |
| publishDateSort | 2020 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-496442024-05-19T12:20:21Z O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária. The pragmatism or consequentialism economic and the temporal modulation of the effects of judgments of the STF in the area of taxation. Silva, Maceno Lisboa da Matéria tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil. Decisão judicial, natureza fiscal, Brasil. Retroatividade das leis, natureza fiscal, Brasil. 2021-05-05T00:23:43Z 2021-05-05T00:23:43Z 2020-05 Artigo Revista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 5, n. 24, p. 225-243, maio/jun. 2020. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49644 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Matéria tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil. Decisão judicial, natureza fiscal, Brasil. Retroatividade das leis, natureza fiscal, Brasil. Silva, Maceno Lisboa da O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária. |
| title | O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária. |
| title_full | O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária. |
| title_fullStr | O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária. |
| title_full_unstemmed | O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária. |
| title_short | O pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do STF em matéria tributária. |
| title_sort | o pragmatismo ou consequencialismo econômico e a modulação temporal de efeitos das decisões judiciais do stf em matéria tributária. |
| topic | Matéria tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil. Decisão judicial, natureza fiscal, Brasil. Retroatividade das leis, natureza fiscal, Brasil. |
| topic_facet | Matéria tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Constitucionalidade, natureza fiscal, Brasil. Decisão judicial, natureza fiscal, Brasil. Retroatividade das leis, natureza fiscal, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/49644 |
| work_keys_str_mv | AT silvamacenolisboada opragmatismoouconsequencialismoeconomicoeamodulacaotemporaldeefeitosdasdecisoesjudiciaisdostfemmateriatributaria AT silvamacenolisboada thepragmatismorconsequentialismeconomicandthetemporalmodulationoftheeffectsofjudgmentsofthestfintheareaoftaxation |