Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Leite, Gisele, Heuseler, Denise
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Síntese 2021
Materias:	Direito à saúde, doutrinas e controvérsias, Brasil. Vacinação obrigatória, aspectos jurídicos, Brasil. Vacinação em massa, doutrinas e controvérsias, Brasil. Vacinação, aspectos constitucionais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/50149

Ejemplares similares: Aspectos jurídicos sobre a obrigatoriedade de vacinação no Brasil.

Vista rápida
Da revolta da vacina aos tempos atuais.
Vista rápida
Vacinação obrigatória (Covid-19) : a autonomia como componente fundamental da dignidade da pessoa humana versus o dever fundamental de preservação da saúde coletiva.
Vista rápida
Obrigatoriedade da vacinação de crianças e disputas familiares : uma análise sob a ótica da bioética e do biodireito.
Vista rápida
Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil.
Vista rápida
Dever de vacinação para o combate à pandemia da Covid-19.
Vista rápida
A recusa dos pais em cumprir a vacinação obrigatória em face da vulnerabilidade da criança e do adolescente.
Vista rápida
Liberdade de criação versus a recusa de vacinar a criança contra a Covid-19 : entre o direito à projeção da personalidade existencial e o exercício do poder familiar.
Vista rápida
Vacinação e justa causa.
Vista rápida
O movimento antivacina : a contaminação ideológica, a escolha social, o direito e a economia.
Vista rápida
O movimento antivacina : a contaminação ideológica, a escolha social, o direito e a economia.
Vista rápida
A pandemia das fake news em relação à vacinação na sociedade da (des)informação.
Vista rápida
Obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 e a possibilidade de demissão por justa causa em caso de recusa injustificada.
Vista rápida
Proibição de discriminação e exigência de vacinação : proteção da saúde pública e Portaria n. 620/2021.
Vista rápida
Direito processual constitucional : paradigmas decisórios do Supremo Tribunal Federal em tempos de crise sanitária.
Vista rápida
Lei n. 14.311/2022 (afastamento da gestante das atividades presenciais) : aparente antagonismo entre a imunização e a vontade individual : mais uma história que se repete.
Vista rápida
Ações estatais na pandemia sob a perspectiva teórica dos direitos fundamentais, do direito administrativo e do ordenamento funcional.
Vista rápida
Portaria ministerial n. 620/2021 e sua inconstitucionalidade.
Vista rápida
O artigo 273 do Código penal e um caso concreto.
Vista rápida
Do retorno das gestantes ao trabalho : Lei nº 14.311/2022.
Vista rápida
Ilícitos relacionados à inobservância das filas de vacinação da COVID-19.
Vista rápida
Uma barbaridade jurídica.
Vista rápida
Medicamentos - Facilidade social de aquisição, obrigação legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Vista rápida
O saber jurídico-penal : um "arsenal de ficções gastas" a serviço da barbárie punitiva no Brasil.
Vista rápida
As entidades paralelas e poliafetivas à luz do ordenamento jurídico brasileiro.