Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Rodrigues, Douglas Alencar, Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti, Duarte, Rodrigo Garcia
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2021
Materias:	Ação rescisória, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Princípio do livre convencimento, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Súmula, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51251

Ejemplares similares: Aspectos da ação rescisória no novo processo civil : súmulas como fundamento da pretensão desconstitutiva.

Vista rápida
A análise da prova : o método gráfico de Wigmore.
Vista rápida
Logica e razionalità nella ricostruzione giudiziale dei fatti.
Vista rápida
A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de processo civil.
Vista rápida
O novo prisma dialético e o iura novit curia : o que mudou com o CPC-15?
Vista rápida
O Novo Código de processo civil e o princípio do livre convencimento.
Vista rápida
O novo Código de processo civil e o princípio do livre convencimento.
Vista rápida
O convencimento judicial e os parâmetros de controle sobre o juízo de fato : visão geral, direito comparado e o Tribunal Penal Internacional.
Vista rápida
A função das súmulas no direito brasileiro : de método de trabalho a observância obrigatória.
Vista rápida
Verdade científica ou procedimental : os impactos processuais da utilização da prova científica no direito processual civil.
Vista rápida
Iura novit curia e a vedação à decisão-surpresa.
Vista rápida
O problema do livre convencimento motivado.
Vista rápida
A verdade real, formal e processo penal brasileiro.
Vista rápida
Sobre o cabimento da Ação Rescisória com fundamento em violação à literal proposição de Súmula Vinculante
Vista rápida
A instrumentalidade do processo e o formalismo-valorativo (a roupa nova do imperador na ciência processual civil brasileira).
Vista rápida
O sistema misto de valoração da prova no novo Código de processo civil : a relação entre prova livre e prova legal.
Vista rápida
Verdade, verossimilhança e probabilidade : a construção do juízo sobre os fatos no processo civil.
Vista rápida
Entre produzir provas e confirmar hipóteses : o risco do argumento da busca da verdade real na instrução e fundamentação das decisões.
Vista rápida
Motivação das decisões judiciais : estudo à luz do art. 489 do novo Código de processo civil.
Vista rápida
Máximas de experiência no CPC/2015.
Vista rápida
Contraditório e aplicação de ofício do direito estrangeiro no NCPC.
Vista rápida
O direito fundamental à prova : da produção à valoração das provas estatísticas.
Vista rápida
As regras de experiência, os deveres de justificação e os limites à discricionariedade do convencimento judicial.
Vista rápida
O livre convencimento sob o viés do pós-positivismo : da discricionariedade judicial à resposta adequada à constituição.
Vista rápida
A valoração da prova e o controle da atividade judicial.