Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • O "Pacote anticrime" e o dever...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

O "Pacote anticrime" e o dever de fundamentação judicial no direito processual penal brasileiro : o novo art. 315, § 2º, do CPP.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Maduro, Flávio Mirza, Silva, Bernardo Braga e
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Magister 2020
Assuntos:
Reforma penal, legislação, Brasil, 2019.
Processo penal, legislação, Brasil.
Prisão preventiva, legislação, Brasil.
Denúncia, legislação, Brasil.
Decisão judicial, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Prova (direito penal), Brasil.
Controle jurisdicional, Brasil.
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
Princípio do livre convencimento, Brasil.
Precedente judicial, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51469
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte
Descrição
Descrição não disponível.

Registros relacionados

  • A retroatividade do pacote anticrime : a recente posição do STJ.
    por: Moreira, Rômulo de Andrade
    Publicado em: (2021)
  • Considerações iniciais acerca do projeto anticrime aprovado pela Câmara dos Deputados.
    por: Nucci, Guilherme de Souza
    Publicado em: (2020)
  • Recebimento da denúncia ou queixa: os artigos 396, caput, e 399 do CPP, com a redação da Lei nº 11.719/2008
    por: Marcão, Renato
    Publicado em: (2008)
  • Banco genético, lei anticrime e a criminalística : apontamentos a partir da criminologia.
    por: Gonçalves, Antonio Baptista, et al.
    Publicado em: (2022)
  • O pacote anticrime acaba por revelar mais ainda a importância do delegado de polícia no ordenamento jurídico dentro do sistema de persecução penal : a divergência jurisprudencial do STJ e do STF sobre o magistrado agir de ofício na conversão da prisão flagrancial em prisão preventiva.
    por: Cardoso, João Gabriel, et al.
    Publicado em: (2021)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0