Aposentadoria por invalidez e reversibilidade : overruling da súmula nº 217 do Supremo Tribunal Federal.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2020
Assuntos:	Aposentadoria por invalidez, Brasil. Aposentadoria por invalidez, doutrinas e controvérsias, Brasil. Aposentadoria por invalidez, Brasil, estudo de caso. Reversão (direito administrativo), Brasil. Contraditório, Brasil. Aposentadoria compulsória, Brasil. Direito adquirido, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Direito sumular, Brasil. Súmula vinculante, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52010

Registros relacionados: Aposentadoria por invalidez e reversibilidade : overruling da súmula nº 217 do Supremo Tribunal Federal.

Visualização Rápida
Aposentadoria compulsória e a invalidez
Visualização Rápida
Cumulação da aposentadoria por invalidez com o serviço público.
Visualização Rápida
A aposentadoria por invalidez do servidor público após a EC nº 41/03 e a EC nº 70/12
Visualização Rápida
A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.
Visualização Rápida
A ideologia da reforma na aposentadoria por incapacidade do servidor público.
Visualização Rápida
Aposentadoria por invalidez e inteligência do art. 190, da Lei nº 8.112/90, ainda em vigor
Visualização Rápida
Aposentadoria por invalidez do servidor público : prazo para reavaliação.
Visualização Rápida
Proteção social às pessoas portadoras de deficiência. direito à aposentadoria dos deficientes - LC 142/2013
Visualização Rápida
A data do início da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social : consensos e controvérsias.
Visualização Rápida
Aposentadoria por invalidez dos servidores públicos. Da constituição federal à emenda constitucional n º 70/2012
Visualização Rápida
A sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez após recente decisão do STF
Visualização Rápida
Aposentadoria por invalidez e sua compatibilidade com o exercício de mandato eletivo.
Visualização Rápida
A Emenda Constitucional 103/2019, a reforma da previdência e as regras gerais de aposentadoria do servidor público federal.
Visualização Rápida
Trabalho do aposentado por invalidez.
Visualização Rápida
PEC 270/2006: paridade e integralidade aos aposentados por invalidez
Visualização Rápida
Aviso ; Cobrança ; Condenação ; Aposentadoria.
Visualização Rápida
A possibilidade do adicional de 25% por grande invalidez (art. 45 da Lei nº 8.213/91) ser conferido às aposentadorias espontâneas : aportes principiológicos e impactos na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Visualização Rápida
Concessão do benefício por incapacidade à pessoa que vive com o vírus de imunodeficiência humana (HIV): um estudo de caso envolvendo o assintomático
Visualização Rápida
Dispensa da perícia médica para o aposentado por invalidez e pensionista inválido com mais de sessenta anos: análise da Lei n° 13.063/2014
Visualização Rápida
Acréscimo de 25% nas aposentadorias do RGPS.
Visualização Rápida
Acréscimo de 25% nas demais aposentadorias : considerações necessárias.
Visualização Rápida
A extensão do direito ao adicional de 25% (vinte e cinco por cento) na aposentadoria por incapacidade permanente previsto no Regime Geral da Previdência Social ao servidor público federal nas mesmas condições federais.
Visualização Rápida
O servidor público na reforma da previdência : comentários iniciais ao Regime Próprio de Previdência Social na PEC 287/2016.
Visualização Rápida
Da possível (in)constitucionalidade do art. 26, § 2º, da EC nº 103/2019 e a possibilidade de revisão do benefício por incapacidade permanente na via judicial.