Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52266 |
| _version_ | 1872062931633438720 |
|---|---|
| author | Almeida, Luciana Robles de |
| author_browse | Almeida, Luciana Robles de |
| author_facet | Almeida, Luciana Robles de |
| author_sort | Almeida, Luciana Robles de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T21:32:20Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-52266 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T21:32:20Z |
| publishDate | 2021 |
| publishDateSort | 2021 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-522662024-05-23T02:04:24Z Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções. Almeida, Luciana Robles de Precedente judicial, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2022-12-14T18:22:19Z 2022-12-14T18:22:19Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2021-12 Artigo Revista de Processo, São Paulo, v. 46, n. 322, p. 377-400, dez. 2021. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52266 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Precedente judicial, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Almeida, Luciana Robles de Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções. |
| title | Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções. |
| title_full | Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções. |
| title_fullStr | Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções. |
| title_full_unstemmed | Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções. |
| title_short | Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções. |
| title_sort | modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções. |
| topic | Precedente judicial, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. |
| topic_facet | Precedente judicial, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52266 |
| work_keys_str_mv | AT almeidalucianaroblesde modulacaodeefeitosdeprecedentesconceitosedistincoes |