Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2021
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52266 |
Similar Items: Modulação de efeitos de precedentes? : conceitos e distinções.
- Precedentes judiciais e a modulação de seus efeitos pelos tribunais.
- Superação de precedentes e tutela da confiança depositada na orientação anterior : os casos hipotéticos da falta de modulação e da modulação com critério ilegítimo.
- Segurança jurídica : os tribunais superiores, o precedente, a modulação.
- Modulação dos efeitos em matéria tributária.
- Uma novidade pertubadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação.
- Uma novidade pertubadora no CPC brasileiro de 2015 : a modulação.