Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinário n° 888.815.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52801 |
Registros relacionados: Direito fundamental à educação e o ensino domiciliar : interpretação constitucional e princípio da proporcionalidade na análise do voto do ministro relator no recurso extraordinário n° 888.815.
- O ensino domiciliar enquanto alternativa ao sistema escolar vigente: a emancipação social e o direito dos pais de escolher a forma de educar seus filhos
- Ensino domiciliar no Brasil : avanço ou retrocesso?
- O homeschooling sob o prisma da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
- O homeschooling no Brasil e IDH : uma análise comparativa.
- ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 19.
- Hermenêutica e ativismo judicial : a discussão sobre o homeschooling em tempos de pandemia.