Fato jurídico, relações privadas e precedente jurisprudencial vinculante : interpretação, efeitos e consequências jurídicas.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52934 |
Similar Items: Fato jurídico, relações privadas e precedente jurisprudencial vinculante : interpretação, efeitos e consequências jurídicas.
- A eficácia dos precedentes judiciais a partir da teoria dos fatos jurídicos processuais.
- Ato-fato processual : reconhecimento e consequências.
- Precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro : análise do emprego de precedentes no processo civil de acordo com o CPC/2015.
- A interpretação jurídica do fato e as regras de experiência
- Classificação dos fatos juridicos.
- O enriquecimento sem causa no contexto da teoria do fato jurídico.