Decisão judicial, método e legitimidade : o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Rodrigues, Douglas Alencar
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2022
Assuntos:	Acesso à justiça, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. Relação de trabalho, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Sucumbência, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53001

Registros relacionados: Decisão judicial, método e legitimidade : o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766.

Visualização Rápida
Honorários sucumbenciais na justiça do trabalho : a ausência de modulação de efeitos na ADI 5766.
Visualização Rápida
O limite para pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais após a decisão do STF na ADI 5766.
Visualização Rápida
As organizações sociais na jurisdição constitucional: ADI nº 1.923
Visualização Rápida
Os (des)caminhos da tributação internacional da renda no Brasil após a ADI nº 2.588
Visualização Rápida
Pragmatismo e juiz de garantias : uma análise da Lei 13.964/2019 e do julgamento das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e ADI 6.305 pelo STF sob perspectiva pragmática.
Visualização Rápida
A pertinência temática e a ADI 5017
Visualização Rápida
ADI 5766 : a saga continua, em busca da dignidade e do acesso à justiça.
Visualização Rápida
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
Visualização Rápida
Habermas e a ADI nº 3.510 (uma múltipla análise sobre o julgamento da pesquisa com células-tronco embrionárias)
Visualização Rápida
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, na Constituição Federal e nas constituições dos estados-membros.
Visualização Rápida
Reclamação constitucional com pedido de liminar: efeito vinculante em medida cautelar proferida em ação direta de inconstitucionalidade, motivos determinantes: legitimidade ativa do particular lesado: inaplicabilidade de aposentadoria compulsória a notários e registradores
Visualização Rápida
Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial: estudo de caso da ADI nº 3.510 (pesquisas com células-tronco) sob a ótica da decisão moral, filosófica ou ideologicamente correta (única ou não)
Visualização Rápida
Os limites da tributação universal da renda e a ADI nº 2.588
Visualização Rápida
A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI 5492/DF.
Visualização Rápida
A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI n° 5.492/DF.
Visualização Rápida
A aplicação supletiva e subsidiária do CPC/2015 aos processos administrativos estaduais, municipais e distritais : uma análise crítica da ADI n° 5.492/DF.
Visualização Rápida
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Visualização Rápida
Prioridade do Código de defesa do consumidor em matéria de coisa julgada em relação de consumo bancária : ADI 2.591 e o CDC como lex specialis no tema 1075.
Visualização Rápida
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
Visualização Rápida
A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae.
Visualização Rápida
Convenção 158 da OIT e a recente decisão do STF.
Visualização Rápida
Ação declaratória de inconstitucionalidade face ao tribunal de justiça.
Visualização Rápida
Ação declaratória de inconstitucionalidade face ao Tribunal de Justiça.
Visualização Rápida
Licença-maternidade no caso de adoção após o julgamento da ADI 4.277