Tópica e jurisprudência.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53031 |
Registros relacionados: Tópica e jurisprudência.
- A aplicação do art. 489, § 1º, do CPC ao processo penal.
- A fundamentação da decisão arbitral à luz da Lei de arbitragem voluntária portuguesa.
- Fundamentação da decisão judicial e recursos repetitivos : uma análise crítica do entendimento adotado no tema 339 de repercussão geral.
- Fundamentação : para quê e para quem? : notas sobre sua relação com os escopos do processo.
- A homologação de sentenças arbitrais estrangeiras sem fundamentação.
- Dever de fundamentação das decisões judiciais (exegese do artigo 489, § 1º, do Código de processo civil de 2015).