O regime jurídico e a função social do direito de laje.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Melhen, José Eduardo, Zanini, Leonardo Estevam de Assis, Cintrão, Janaina Florinda Ferri
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Magister 2021
Materias:	Direito de laje, Brasil. Direito de superfície, Brasil. Regularização fundiária, Brasil. Fato social, Brasil. Casa própria, aspectos jurídicos, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53534

Ejemplares similares: O regime jurídico e a função social do direito de laje.

Vista rápida
O regime jurídico e a função social do direito de laje.
Vista rápida
A natureza jurídica do direito de laje sob a perspectiva do direito à moradia digna.
Vista rápida
O direito de laje é uma forma de garantir o efetivo cumprimento do direito à moradia com base na análise da função social da cidade?
Vista rápida
O direito de laje e sua previsão autônoma em relação ao direito de superfície : breve ensaio sobre a opção legislativa e o diálogo necessário entre as figuras.
Vista rápida
A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização.
Vista rápida
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática.
Vista rápida
Microincorporação social com direito de laje.
Vista rápida
A evolução histórica da usucapião : da usucapio romana à fragmentação atual do instituto no direito brasileiro.
Vista rápida
A discussão em juízo acerca do reajuste das prestações do sistema financeiro da habitação.
Vista rápida
Direito de laje?
Vista rápida
Sugestões para o aprimoramento da regularização fundiária.
Vista rápida
O controle registral dos estatutos das associações de moradores em face da Lei 13.465/2017.
Vista rápida
A retificação de área de imóvel rural pelo georreferenciamento como instrumento de regularização fundiária.
Vista rápida
O plano de pormenor com efeitos registais : algo mais do que um plano urbanístico.
Vista rápida
Programa Terra da Gente : análise a partir da teoria de justiça de Amartya Sen sob enfoque da regularização fundiária no município de Belém.
Vista rápida
Direito real de laje e suas fissuras.
Vista rápida
Usucapião extrajudicial : o registro de imóveis como via inicial obrigatória para regularização da posse.
Vista rápida
A usucapio libertatis no registro de imóveis : perspectivas registrais a partir da incidência de ônus reais na propriedade imobiliária.
Vista rápida
A prática dos terrenos de marinha.
Vista rápida
A REURB e a Declaração sobre Operações Imobiliárias em Terrenos da União (DOITU) : grandes dilemas para resolução.
Vista rápida
As comunidades remanescentes de quilombo e o art. 68 do ADCT : propriedade da terra, reconhecimento e cidadania.
Vista rápida
Direito de laje.
Vista rápida
A expansão urbana e a ocupação desordenada de Brasília frente à regularização fundiária.
Vista rápida
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal.