A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal.
| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54514 |
| _version_ | 1872069259128995840 |
|---|---|
| author | Coelho, Rodrigo da Silva Assis Aguiar, Tatiana Cristina Leite de |
| author_browse | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de Coelho, Rodrigo da Silva Assis |
| author_facet | Coelho, Rodrigo da Silva Assis Aguiar, Tatiana Cristina Leite de |
| author_sort | Coelho, Rodrigo da Silva Assis |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-28T00:15:16Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-54514 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-28T00:15:16Z |
| publishDate | 2022 |
| publishDateSort | 2022 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-545142024-05-19T12:21:58Z A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal. Coelho, Rodrigo da Silva Assis Aguiar, Tatiana Cristina Leite de Transação tributária, Brasil. Fisco, atuação, Brasil. Ato discricionário, natureza fiscal, Brasil. Crédito tributário, cobrança, Brasil. Dívida ativa, cobrança, Brasil. 2023-08-15T18:55:57Z 2023-08-15T18:55:57Z 2022-07 Artigo In: Revista de Direito Tributário Contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 7, n. 34, p. 73-95, jul./set. 2022. 2525-4626 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54514 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Transação tributária, Brasil. Fisco, atuação, Brasil. Ato discricionário, natureza fiscal, Brasil. Crédito tributário, cobrança, Brasil. Dívida ativa, cobrança, Brasil. Coelho, Rodrigo da Silva Assis Aguiar, Tatiana Cristina Leite de A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal. |
| title | A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal. |
| title_full | A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal. |
| title_fullStr | A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal. |
| title_full_unstemmed | A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal. |
| title_short | A livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal. |
| title_sort | livre concorrência e a isonomia como limites à discricionariedade administrativa no âmbito da transação tributária federal. |
| topic | Transação tributária, Brasil. Fisco, atuação, Brasil. Ato discricionário, natureza fiscal, Brasil. Crédito tributário, cobrança, Brasil. Dívida ativa, cobrança, Brasil. |
| topic_facet | Transação tributária, Brasil. Fisco, atuação, Brasil. Ato discricionário, natureza fiscal, Brasil. Crédito tributário, cobrança, Brasil. Dívida ativa, cobrança, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54514 |
| work_keys_str_mv | AT coelhorodrigodasilvaassis alivreconcorrenciaeaisonomiacomolimitesadiscricionariedadeadministrativanoambitodatransacaotributariafederal AT aguiartatianacristinaleitede alivreconcorrenciaeaisonomiacomolimitesadiscricionariedadeadministrativanoambitodatransacaotributariafederal AT coelhorodrigodasilvaassis livreconcorrenciaeaisonomiacomolimitesadiscricionariedadeadministrativanoambitodatransacaotributariafederal AT aguiartatianacristinaleitede livreconcorrenciaeaisonomiacomolimitesadiscricionariedadeadministrativanoambitodatransacaotributariafederal |