Sistema brasileiro de precedentes : principais características e desafios.

Bibliographic Details
Main Authors:	Fux, Luiz, Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro, Fux, Rodrigo
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Revista dos Tribunais 2022
Subjects:	Precedente judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Motivação da sentença, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54554

Similar Items: Sistema brasileiro de precedentes : principais características e desafios.

Quick Look
O sistema de precedentes implantado pelo CPC/2015.
Quick Look
Precedentes judiciais vinculantes no direito processual civil brasileiro : interlocução com a tradição common law, premissas e ferramentas essenciais, benefícios e malefícios.
Quick Look
O diálogo entre os precedentes e a reclamação.
Quick Look
A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Quick Look
A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Quick Look
A aplicação dos precedentes judiciais : identificando a ratio decidendi : distinguindo os casos : aplicação da ratio decidendi x argumentação com o precedente.
Quick Look
O diálogo entre os precedentes e a reclamação : parte 1.
Quick Look
Identificação do elemento vinculante do precedente : ratio decidendi x tese jurídica.
Quick Look
A identificação da(s) ratio(nes) decidendi e o distinguishing no modelo de precedentes do CPC/2015.
Quick Look
O art. 927 do Código de processo civil e o seu rol de precedentes vinculantes.
Quick Look
Uma reflexão sobre o papel do enunciado da súmula da jurisprudência como instituto central do sistema de precedentes brasileiro.
Quick Look
Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas.
Quick Look
Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de processo civil à luz da análise econômica do direito.
Quick Look
A reclamação como instrumento para a superação dos precedentes qualificados.
Quick Look
O mito da teoria dos precedentes no Brasil : da legislação à cultura dos tribunais superiores.
Quick Look
O mito da teoria dos precedentes no Brasil : da legislação à cultura dos tribunais superiores.
Quick Look
Os precedentes judiciais obrigatórios e os modelos de votação.
Quick Look
Considerações sobre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a formação de precedentes judiciais no Brasil.
Quick Look
Quais os elementos vinculantes do precedente produzido pelos recursos repetitivos?
Quick Look
Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.
Quick Look
A decisão sem precedente : a passagem válida para apenas uma viagem.
Quick Look
Estreitamento de precedentes : origem, cabimento e aplicabilidade no Brasil.
Quick Look
Segurança jurídica : os tribunais superiores, o precedente, a modulação.
Quick Look
A teoria da transcendência dos motivos determinantes e o sistema de precedentes : a necessária compreensão da ratio decidendi, da tese e do dispositivo do precedente.