A modulação dos efeitos pelos tribunais locais em observância aos princípios da segurança jurídica, da irretroatividade geral e da proteção da confiança.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55224 |
Registros relacionados: A modulação dos efeitos pelos tribunais locais em observância aos princípios da segurança jurídica, da irretroatividade geral e da proteção da confiança.
- Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
- O conceito de faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins e as alterações decorrentes da MedProv 627/2013.
- "Revisão da vida toda e o STF : o que está por vir?".
- O regime complementar dos servidores públicos federais: uma análise constitucional do fator de conversão
- A tributação da receita auferida com a divulgação dos anúncios publicitários criados mediante o Facebook ADS.
- STF e o cálculo do PIS e da Cofins sobre importação