A execução de sentença em ação civil pública de consumo ajuizada por associação : discussões a respeito do julgamento do Tema 948 pelo Superior Tribunal de Justiça.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55301 |
Similar Items: A execução de sentença em ação civil pública de consumo ajuizada por associação : discussões a respeito do julgamento do Tema 948 pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Aspectos controvertidos da substituição processual.
- Complementação do ICMS na substituição tributária progressiva : subversão do entendimento do STF no julgamento do Tema 201.
- ICMS e substituição tributária: ação rescisória ajuizada com base no art. 485, V, do CPC, a partir do julgamento ocorrido na ADIN 1851-4. Inviabilidade (Parecer)
- Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça.
- O fim da substituição processual nas ações coletivas ajuizadas por associações para a tutela de direitos individuais homogêneos : uma crítica ao posicionamento firmado pelo Plenário do STF no julgamento do RE 573.232/SC.
- Limites imanentes à substituição processual na fase de cumprimento das ações coletivas