Princípios da administração e o serviço de água e esgoto prestado pela administração indireta.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2023
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55699 |
Similar Items: Princípios da administração e o serviço de água e esgoto prestado pela administração indireta.
- Concurso público na administração indireta.
- Direito e administração de águas no Brasil
- Tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto.
- Licitude da cobrança de tarifa mínima para manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto.
- A problemática do enquadramento jurídico da remuneração dos serviços de saneamento básico, água e esgoto: taxa ou tarifa/preço público?
- O convênio de cooperação para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito municipal