Precedentes judiciais e a modulação de seus efeitos pelos tribunais.
| Auteurs principaux: | , |
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| Publié: |
Revista dos Tribunais
2023
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-560522024-09-11T15:36:00Z Precedentes judiciais e a modulação de seus efeitos pelos tribunais. Takeishi, Guilherme Toshihiro Arsuffi, Arthur Ferrari Precedente judicial, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. 2024-08-20T15:29:50Z 2024-08-20T15:29:50Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-02 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 336, p. 381-411, fev. 2023. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56052 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais |
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