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Modulação subjetiva : um caminho possível e ainda esquecido.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Vale, Luís Manoel Borges do, Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2023
Assuntos:
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
Precedente judicial, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56093
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