QR Code
_version_ 1872062201314934784
author Vale, Luís Manoel Borges do
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
author_browse Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Vale, Luís Manoel Borges do
author_facet Vale, Luís Manoel Borges do
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
author_sort Vale, Luís Manoel Borges do
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:12:57Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56093
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:12:57Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-560932024-09-11T15:37:09Z Modulação subjetiva : um caminho possível e ainda esquecido. Vale, Luís Manoel Borges do Oliveira, Rafael Carvalho Rezende Princípio da segurança jurídica, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil. Precedente judicial, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. 2024-08-26T16:35:17Z 2024-08-26T16:35:17Z Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. 2023-03 Artigo In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 337, p. 323-341, mar. 2023. 0100-1981 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56093 pt_BR Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
Precedente judicial, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Vale, Luís Manoel Borges do
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Modulação subjetiva : um caminho possível e ainda esquecido.
title Modulação subjetiva : um caminho possível e ainda esquecido.
title_full Modulação subjetiva : um caminho possível e ainda esquecido.
title_fullStr Modulação subjetiva : um caminho possível e ainda esquecido.
title_full_unstemmed Modulação subjetiva : um caminho possível e ainda esquecido.
title_short Modulação subjetiva : um caminho possível e ainda esquecido.
title_sort modulação subjetiva : um caminho possível e ainda esquecido.
topic Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
Precedente judicial, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
topic_facet Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
Precedente judicial, Brasil.
Motivação da sentença, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56093
work_keys_str_mv AT valeluismanoelborgesdo modulacaosubjetivaumcaminhopossiveleaindaesquecido
AT oliveirarafaelcarvalhorezende modulacaosubjetivaumcaminhopossiveleaindaesquecido