Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Scauri, Daniele P. B.
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2023
Sujets:	Tributação ecológica, Brasil. Proteção ambiental, tributação, Brasil. Incentivo fiscal, aspectos ambientais, Brasil. Desenvolvimento sustentável, Brasil. Imposto sobre produtos industrializados. Imposto territorial rural. Imposto predial e territorial urbano. Imposto sobre serviços. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Imposto sobre operações financeiras.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56686

Documents similaires: Tributações e incentivos fiscais na área ambiental : aspectos da política econômica na sustentabilidade.

Aperçu
Federalismo fiscal brasileiro e a repartição de receitas tributárias na proteção da autonomia financeira.
Aperçu
Benefício fiscal e inclusão social
Aperçu
A exclusão da atividade dos agentes de propriedade intelectual no campo de incidência do imposto sobre serviços
Aperçu
O ICMS e o leasing internacional.
Aperçu
A CPMF deve voltar?
Aperçu
Industrialização por encomenda e a Lei Complementar 116/2003
Aperçu
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Aperçu
A incidência do ISS nas operações de arrendamento mercantil financeiro
Aperçu
Aquisição de upgrade de software para hardware existente e sua implicação tributária.
Aperçu
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Aperçu
O IPVA pode ser extinto?
Aperçu
Cadastro imobiliário e a coerência legislativa na atribuição do valor venal para fins de IPTU e ITBI.
Aperçu
IPI e ICMS na importação por pessoa física e direitos fundamentais
Aperçu
As atividades da indústria gráfica diante do sistema tributário nacional
Aperçu
Tributação do licenciamento de softwares : o recorrente conflito entre ICMS e ISS.
Aperçu
As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição
Aperçu
Serviços de hospedagem de sites na internet (web hosting): não incidência do ISS: questões conexas
Aperçu
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
Aperçu
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
Aperçu
Receita pública: impostos estaduais
Aperçu
O mercosul e o imposto sobre o valor agregado (IVA): uma proposta para ajustes na tributação do consumo no Brasil
Aperçu
Pedido de reconhecimento de ausência de responsabilidade tributária: exercício de controle de legalidade pela Procuradoria do Estado: IPVA
Aperçu
Do impasse na tributação de software & cloud services.
Aperçu
O IPVA e o pacto federativo