Código QR

A prescrição e o princípio da legalidade : quando o STF legisla.

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Moreira, Rômulo de Andrade
Formato: Online
Lenguaje:Português
Publicado: Síntese 2023
Materias:
Acceso en línea:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56726
_version_ 1872062939739979776
author Moreira, Rômulo de Andrade
author_browse Moreira, Rômulo de Andrade
author_facet Moreira, Rômulo de Andrade
author_sort Moreira, Rômulo de Andrade
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:32:30Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-56726
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:32:30Z
publishDate 2023
publishDateSort 2023
publisher Síntese
publisherStr Síntese
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-567262024-10-05T18:38:05Z A prescrição e o princípio da legalidade : quando o STF legisla. Moreira, Rômulo de Andrade Princípio da legalidade, Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal Prescrição penal, Brasil. Execução penal, Brasil. 2024-10-02T20:45:19Z 2024-10-02T20:45:19Z 2023-10 Artigo In: Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Síntese, v. 23, n. 142, p. 220-224, out./nov. 2023. 2179-1627 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56726 pt_BR Síntese Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Síntese
spellingShingle Princípio da legalidade, Brasil.
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Prescrição penal, Brasil.
Execução penal, Brasil.
Moreira, Rômulo de Andrade
A prescrição e o princípio da legalidade : quando o STF legisla.
title A prescrição e o princípio da legalidade : quando o STF legisla.
title_full A prescrição e o princípio da legalidade : quando o STF legisla.
title_fullStr A prescrição e o princípio da legalidade : quando o STF legisla.
title_full_unstemmed A prescrição e o princípio da legalidade : quando o STF legisla.
title_short A prescrição e o princípio da legalidade : quando o STF legisla.
title_sort prescrição e o princípio da legalidade : quando o stf legisla.
topic Princípio da legalidade, Brasil.
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Prescrição penal, Brasil.
Execução penal, Brasil.
topic_facet Princípio da legalidade, Brasil.
Brasil. Supremo Tribunal Federal
Prescrição penal, Brasil.
Execução penal, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56726
work_keys_str_mv AT moreiraromulodeandrade aprescricaoeoprincipiodalegalidadequandoostflegisla
AT moreiraromulodeandrade prescricaoeoprincipiodalegalidadequandoostflegisla