Os centros judiciários de solução de conflitos da saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva.

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Fogaça, Anderson Ricardo, Porto, Letícia de Andrade, Souza Netto, José Laurindo de
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2022
Sujets:	Direito à saúde, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Poder judiciário, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57586

Documents similaires: Os centros judiciários de solução de conflitos da saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva.

Aperçu
Tutela jurisdicional efetiva, desjudicialização e novos desafios do direito de família.
Aperçu
A tutela jurisdicional da saúde.
Aperçu
A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional.
Aperçu
O cabimento dos embargos de declaração para a concretização de uma prestação jurisdicional efetiva
Aperçu
Os limites de atuação do Poder Judiciário na área de saúde
Aperçu
A aplicação do processo estrutural na solução de conflitos fundiários.
Aperçu
Justiça digital : prestação jurisdicional x exclusão digital.
Aperçu
Audiências telepresenciais laborais e prestação jurisdicional.
Aperçu
Populações indígenas, pandemia e federalismo : efeitos nas comunidades indígenas e caminhos para uma ampla e efetiva proteção do direito constitucional à saúde.
Aperçu
A razoabilidade da duração da prestação jurisdicional penal
Aperçu
A qualidade na prestação jurisdicional como direito fundamental
Aperçu
Direito de proteção à saúde: efetividade e limites à intervenção do poder judiciário
Aperçu
Constelação familiar como instrumento para solucionar o conflito entre os genitores pela guarda dos filhos.
Aperçu
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Aperçu
A solução dos conflitos previdenciários na justiça digital : benefícios, riscos e governança.
Aperçu
Da prestação jurisdicional como relação de consumo e da onerosidade e essencialidade do serviço.
Aperçu
Por uma justiça célere e efetiva
Aperçu
Celeridade e efetividade da prestação jurisdicional: insuficiência da reforma das leis processuais
Aperçu
Direito à saúde : o judiciário e a questão da implementação de políticas públicas.
Aperçu
Informatização e prestação jurisdicional: desafios e perspectivas
Aperçu
Direitos de propriedade intelectual e a exigência de tutela jurisdicional efetiva
Aperçu
Nota técnica 6/2021 : reflexos na prestação jurisdicional decorrentes do implante do dispositivo anticoncepcional "Essure".
Aperçu
Estatuto constitucional da pessoa e a gênese de direitos inderrogáveis : vida, saúde e morte digna nos contratos privados de prestação de serviços.
Aperçu
Os custos no poder judiciário frente aos meios alternativos de solução de controvérsias.