Os centros judiciários de solução de conflitos da saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva.
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2022
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57586 |
Similar Items: Os centros judiciários de solução de conflitos da saúde e a prestação da tutela jurisdicional efetiva.
- Tutela jurisdicional efetiva, desjudicialização e novos desafios do direito de família.
- A tutela jurisdicional da saúde.
- A efetiva aplicação do distinguishing na fundamentação das decisões pautadas em precedentes judiciais como garantia da prestação jurisdicional.
- O cabimento dos embargos de declaração para a concretização de uma prestação jurisdicional efetiva
- Os limites de atuação do Poder Judiciário na área de saúde
- A aplicação do processo estrutural na solução de conflitos fundiários.