Coisa julgada e administração pública na jurisprudência brasileira

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Bernardes, Juliano Taveira
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2010
Sujets:	Coisa julgada (direito administrativo), jurisprudência, análise, Brasil. Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/5762

Documents similaires: Coisa julgada e administração pública na jurisprudência brasileira

Aperçu
Coisa julgada : limites e impossibilidade de desconsideração
Aperçu
Coisa julgada em matéria tributária lastreada em reconhecimento de inconstitucionalidade de lei: posterior declaração positiva de constitucionalidade da mesma lei pelo STF - efeitos
Aperçu
Apontamentos à atual jurisprudência do STJ e do STF sobre os limites e a afronta à coisa julgada no âmbito civil: perplexidades e perspectivas
Aperçu
Redimensionamento da coisa julgada
Aperçu
Os riscos da jurisprudência dos Tribunais Superiores : engessamento hermenêutico e efeito ex tunc
Aperçu
Sentença fundada em norma considerada inconstitucional pelo STF e embargos (ou impugnação) à execução. Vedação à “relativização” da coisa julgada
Aperçu
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
Aperçu
Coisa julgada secundum eventum probationis na ação de investigação de paternidade
Aperçu
Controle jurisdicional da administração pública: tendências jurisprudenciais em sede de mandado de segurança
Aperçu
A desconsideração atípica da coisa julgada material e o princípio constitucional da inafastabilidade
Aperçu
A responsabilidade da Administração Pública pela concretização do sistema urbanístico-ambiental sustentável
Aperçu
A súmula 691 do Supremo Tribunal Federal e o amesquinhamento da garantia do habeas corpus
Aperçu
Da Justiça do Trabalho e outras questões sobre competência
Aperçu
Da indignidade à deserdação: formas de exclusão da sucessão na visão da doutrina e da jurisprudência
Aperçu
O enunciado nº 2 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia: uma leitura crítica
Aperçu
O princípio da inércia argumentativa diante de um sistema de precedentes em formação no direito brasileiro.
Aperçu
Da inexistência de usurpação de competência em sede de análise da tributação das sociedades civis prestadoras de serviço com base na Cofins: a impropriedade da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Desaposentação e reaposentação: aspectos atuais gerais
Aperçu
O novo Código Civil e os prazos de prescrição administrativa em caso de responsabilidade do Estado e de apossamento administrativo : um estudo a partir da jurisprudência do STF e do STJ
Aperçu
Limites temporais da coisa julgada
Aperçu
Foro por prerrogativa de função : aspectos constitucionais e infraconstitucionais para cargos executivos e legislativos municipais.
Aperçu
Coisa julgada em matéria tributária
Aperçu
Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito
Aperçu
Âmbito dos embargos de declaração