A gratuidade nos transportes urbanos e o espaço público.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Weiss, Fernando Lemme
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	COAD 2004
Materias:	Constitucionalidade das leis, Brasil. Cartel, Brasil. Concessão de serviços públicos, licitação, Brasil. Contrato administrativo, Brasil. Empresa de transporte coletivo, Brasil. Fato do príncipe, Brasil. Incentivo fiscal, legislação, Rio de Janeiro (RJ)
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59318

Ejemplares similares: A gratuidade nos transportes urbanos e o espaço público.

Vista rápida
Uso ou fruição por pessoa física ou jurídica de bem público concedido à iniciativa privada : o contrato de concessão de uso do Complexo Marina da Glória na cidade do Rio de Janeiro.
Vista rápida
Presídios sem facções criminosas no Rio de Janeiro?
Vista rápida
"Justiceiros"
Vista rápida
O beijo gay e a Bienal do livro no Rio de Janeiro.
Vista rápida
A soltura dos réus do Hotel Intercontinental
Vista rápida
Travessuras no Rio
Vista rápida
Encontros no cárcere ontem e "hoje" : histórico da visitação ao sistema prisional do Rio de Janeiro.
Vista rápida
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
Vista rápida
Parcelamento informal do solo na cidade do RJ : raízes legais da informalidade
Vista rápida
Desabamento do edifício Palace II : dores e lágrimas, uma saga que chega ao fim.
Vista rápida
A inconstitucionalidade do regime de tributação antecipada de ISS sobre eventos realizados no município do Rio de Janeiro
Vista rápida
Conflito de competência entre entes da federação e o equilíbrio econômico financeiro dos contratos: estudo de caso
Vista rápida
A Rio+20 e os amigos do parágrafo 47
Vista rápida
Aspectos relevantes sobre revitalização do porto da cidade do Rio de Janeiro.
Vista rápida
O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais: estudo de caso: o tombamento da APA de Marapendi
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 51.
Vista rápida
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a condenação do Brasil no caso Favela Nova Brasília.
Vista rápida
Ausência de monopólio no serviço público de transporte coletivo urbano
Vista rápida
Fatores sociojurídicos que influenciam a aplicação da medida socioeducativa ao adolescente autor de ato infracional: uma análise empírica no poder judiciário
Vista rápida
Violência nos estádios e as decisões dos tribunais.
Vista rápida
Uma Nova Faculdade de Direito no Brasil
Vista rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 27, n. 45.
Vista rápida
Evolução do fato do príncipe na justiça do trabalho.
Vista rápida
Juventude, narcotráfico e a teoria da ação situacional da causação do delito.