A distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática : elementos para identificação e realidade nos tribunais de apelação.
| Principais autores: | , , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59387 |
Registros relacionados: A distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática : elementos para identificação e realidade nos tribunais de apelação.
- A identificação da(s) ratio(nes) decidendi e o distinguishing no modelo de precedentes do CPC/2015.
- Identificação do elemento vinculante do precedente : ratio decidendi x tese jurídica.
- Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.
- A operacionalização do distinguishing : análise a partir do tema 210 do STF e seus desdobramentos.
- Quais os elementos vinculantes do precedente produzido pelos recursos repetitivos?
- O diálogo entre os precedentes e a reclamação.