A distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática : elementos para identificação e realidade nos tribunais de apelação.
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2024
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59387 |
Similar Items: A distinção (distinguishing) de precedentes na teoria e na prática : elementos para identificação e realidade nos tribunais de apelação.
- A identificação da(s) ratio(nes) decidendi e o distinguishing no modelo de precedentes do CPC/2015.
- Identificação do elemento vinculante do precedente : ratio decidendi x tese jurídica.
- Os precedentes judiciais no Código de processo civil de 2015 : a operacionalização do distinguishing a partir da identificação dos conceitos de ratio decidendi e tese jurídica.
- A operacionalização do distinguishing : análise a partir do tema 210 do STF e seus desdobramentos.
- Quais os elementos vinculantes do precedente produzido pelos recursos repetitivos?
- O diálogo entre os precedentes e a reclamação.