Da associação no novo Código civil.

Bibliographic Details
Main Author:	Slaibi Filho, Nagib
Format:	Online
Language:	Português
Published:	COAD 2004
Subjects:	Associação sem fins lucrativos, natureza jurídica, Brasil. Associação sem fins lucrativos, regulamentação, Brasil. Associação, criação, regulamentação, Brasil. Associação, estatuto, regulamentação, Brasil. Dissolução da sociedade, regulamentação, Brasil. Liberdade de associação, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59450

Similar Items: Da associação no novo Código civil.

Quick Look
A estrutural legal das organizações sem fins lucrativos na Europa Central e Oriental(Parte I e II)
Quick Look
Entidade sem finalidade lucrativa, detentora do título de Oscip : do tratamento tributário de suas receitas e rendas, oriundas da execução de termo de parceria celebrado com fundação pública.
Quick Look
Das organizações da sociedade civil de interesse público
Quick Look
A responsabilidade jurídica dos dirigentes de entidades do Terceiro Setor
Quick Look
Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos
Quick Look
Convênios com entidades privadas
Quick Look
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 24.
Quick Look
Participação nos lucros e a incompatibilidade com as instituições filantrópicas
Quick Look
A indevida utilização da formação do Conselho de Administração das Organizações Sociais federais pelos estados e municípios
Quick Look
A reforma do direito das associações sem fins econômicos pela Lei nº 11.127 de 2005 e o Terceiro Setor
Quick Look
A obrigatoriedade de licitar não deve ser imposta às entidades privadas sem fins lucrativos
Quick Look
A imunidade tributária das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - Lei nº 9.790/99)
Quick Look
ONGs
Quick Look
Governança corporativa em entidades do terceiro setor
Quick Look
O problema da representação processual das associações civis na tutela jurisdicional dos direitos individuais homogêneos segundo a doutrina de Alcides Alberto Munhoz da Cunha e a atual orientação do Supremo Tribunal Federal.
Quick Look
Licitação no terceiro setor
Quick Look
Educação : casos de suspensão de imunidade tributária.
Quick Look
Ilegalidade nas parcerias entre clubes de futebol e a iniciativa privada, e outras afins.
Quick Look
Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º, Art. 195) Necessidade de Lei Complementar para disciplinar a matéria (art. 146, II) e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei PL nº 3021. Opinião legal (Parecer)
Quick Look
Associações ou sociedades sem fins lucrativos, partícipes de convênios com órgãos ou entidades públicas e estatais não podem estar sujeitas à Lei nº 8.666/93 e aos princípios da Administração Pública
Quick Look
Contratação direta pela administração pública de entidade sem fins lucrativos para realização de curso de aperfeiçoamento de seus empregados: doutrina, fundamentação e orientações do TCU
Quick Look
Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
Quick Look
Exclusão do ICMS na aquisição de bens das entidades escolares sem fins lucrativos
Quick Look
Organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse público sob a perspectiva do cidadão cliente