Os precedentes no Brasil os limites do ativismo judicial.

55 p.

Bibliographic Details
Main Author:	Maia, Lucília Barbosa
Other Authors:	Moreira, Pedro da Silva
Format:	Online
Language:	Português
Published:	Mises Brasil 2025
Subjects:	Precedente judicial, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59466

Similar Items: Os precedentes no Brasil os limites do ativismo judicial.

Quick Look
Ativismo judicial frente ao processo civil democrático
Quick Look
Democracia e ativismo judicial
Quick Look
O ativismo judicial no Estado Democrático de Direito
Quick Look
Ativismo judicial : qual o limite do Poder judiciário?
Quick Look
O ativismo judicial e a fixação de limites para as sanções tributárias no Brasil.
Quick Look
Ativismo judicial : possibilidade e limites.
Quick Look
Ativismo judicial e teocracia constitucional.
Quick Look
Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos
Quick Look
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.
Quick Look
A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização dos discursos ajudicadores.
Quick Look
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal Federal.
Quick Look
A súmula vinculante enquanto instrumento de ativismo judicial garantidor da segurança jurídica no ordenamento constitucional brasileiro
Quick Look
Constitucionalização e judicialização: os princípios jurídicos na era pós-positivista
Quick Look
Ativismo judicial: evolução, relevância e limites
Quick Look
Consequencialismo jurídico : o lugar da análise de consequências em direito e os perigos do ativismo judicial consequencialista.
Quick Look
Desmistificando o ativismo judicial
Quick Look
O ativismo judicial contemporâneo no Supremo Tribunal Federal e nas cortes estrangeiras.
Quick Look
Ativismo judicial: considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro
Quick Look
O porquê do ativismo judicial
Quick Look
Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional
Quick Look
Sobre os limites da argumentação jurídica : a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe.
Quick Look
A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial.
Quick Look
O modelo brasileiro de precedentes : entre a segurança jurídica e o ativismo judicial.
Quick Look
Do ativismo judicial como comportamento antidemocrático e enfraquecedor da deliberação política.