Os precedentes no Brasil os limites do ativismo judicial.

55 p.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Maia, Lucília Barbosa
Otros Autores:	Moreira, Pedro da Silva
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Mises Brasil 2025
Materias:	Precedente judicial, Brasil. Ativismo judicial, Brasil. Estado democrático de direito, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59466

Ejemplares similares: Os precedentes no Brasil os limites do ativismo judicial.

Vista rápida
Ativismo judicial frente ao processo civil democrático
Vista rápida
Democracia e ativismo judicial
Vista rápida
O ativismo judicial no Estado Democrático de Direito
Vista rápida
Ativismo judicial : qual o limite do Poder judiciário?
Vista rápida
O ativismo judicial e a fixação de limites para as sanções tributárias no Brasil.
Vista rápida
Ativismo judicial : possibilidade e limites.
Vista rápida
Ativismo judicial e teocracia constitucional.
Vista rápida
Ativismo judicial, pragmatismo e capacidades institucionais : as novas tendências do controle judicial dos atos administrativos
Vista rápida
Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente.
Vista rápida
A decisão jurídica entre o dever de fundamentação e a relativização dos discursos ajudicadores.
Vista rápida
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal Federal.
Vista rápida
A súmula vinculante enquanto instrumento de ativismo judicial garantidor da segurança jurídica no ordenamento constitucional brasileiro
Vista rápida
Constitucionalização e judicialização: os princípios jurídicos na era pós-positivista
Vista rápida
Ativismo judicial: evolução, relevância e limites
Vista rápida
Consequencialismo jurídico : o lugar da análise de consequências em direito e os perigos do ativismo judicial consequencialista.
Vista rápida
Desmistificando o ativismo judicial
Vista rápida
O ativismo judicial contemporâneo no Supremo Tribunal Federal e nas cortes estrangeiras.
Vista rápida
Ativismo judicial: considerações críticas em torno do conceito no contexto brasileiro
Vista rápida
O porquê do ativismo judicial
Vista rápida
Neoconstitucionalismo e ativismo judicial: limites e possibilidades da jurisdição constitucional
Vista rápida
Sobre os limites da argumentação jurídica : a desconstrução do ativismo judicial fundado na ponderação de princípios e a reinvenção da legitimidade jurídica nos pensamentos de Jürgen Habermas e Chantal Mouffe.
Vista rápida
A utilização do diálogo institucional como fator limitador ao ativismo judicial.
Vista rápida
O modelo brasileiro de precedentes : entre a segurança jurídica e o ativismo judicial.
Vista rápida
Do ativismo judicial como comportamento antidemocrático e enfraquecedor da deliberação política.