Interpretação constitucional e positivismo jurídico : uma análise da oscilação do entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Araujo, Tatyanne Maria Lins de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2024
Materias:	Prisão, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Segunda instância, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59684

Ejemplares similares: Interpretação constitucional e positivismo jurídico : uma análise da oscilação do entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância.

Vista rápida
Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância : o STF e a estabilidade jurídica no país.
Vista rápida
Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância : o STF e a estabilidade jurídica no país.
Vista rápida
Prisão em segunda instância versus justiça como liberdade e a garantia máxima da personalidade pelo presunção da inocência.
Vista rápida
Monumentum - O crescimento da Segunda Instância do TJDFT
Vista rápida
A unificação da segunda instância.
Vista rápida
Área Judicial - 2ª Instância
Vista rápida
A mudança de posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação à prisão depois da condenação em segunda instância.
Vista rápida
Princípio da proibição da proteção deficiente e a possibilidade de execução provisória da pena de prisão após a condenação criminal em segunda instância.
Vista rápida
Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator
Vista rápida
Incoerência de princípio e desproporcionalidade : a incompatibilidade entre o entendimento do STF que autoriza a prisão em decorrência de decisão de segunda instância e o entendimento do STJ que proíbe o levantamento de valores antes do trânsito em julgado de ação fiscal.
Vista rápida
Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público.
Vista rápida
Condenação penal em segunda instância e a perda de cargo público.
Vista rápida
As autarquias e o duplo grau de jurisdição obrigatório.
Vista rápida
A condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus impactos em 2018.
Vista rápida
A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em grau recursal.
Vista rápida
O direito fundamental à prova na produção e (re)valoração de meios de prova em segunda instância.
Vista rápida
Conselho Especial
Vista rápida
Ano II, nº 11, fevereiro de 2012
Vista rápida
A aplicação da teoria da causa madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Vista rápida
Nova jurisprudência sobre a execução de penas e sua repercussão na administração pública.
Vista rápida
Nova jurisprudência sobre a execução de penas e sua repercussão na administração pública.
Vista rápida
A produção oficiosa de provas no segundo grau de jurisdição : possibilidades e limites.
Vista rápida
A presunção de inocência e a segurança jurídica.
Vista rápida
Monumentum - Do acordão número 1 ao 500 mil: cinco décadas contribuindo para o exercício da cidadania