_version_ 1872066412779929600
author Oteiza, Eduardo
author_browse Oteiza, Eduardo
author_facet Oteiza, Eduardo
author_sort Oteiza, Eduardo
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T23:02:20Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-59857
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T23:02:20Z
publishDate 2024
publishDateSort 2024
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-598572025-07-14T16:58:52Z A função das Cortes Supremas na América Latina : história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas. Oteiza, Eduardo Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45. Tribunal supremo, jurisprudência, América Latina. Common law, América Latina. Decisão judicial, América Latina. Devido processo legal, América Latina. Direito civil, América Latina. Efeito vinculante, América Latina. 2025-07-14T16:58:47Z 2025-07-14T16:58:47Z 2024-01 Artigo In: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 141, p. 253-296, jan./fev. 2024. 1518-272x https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59857 pt_BR Editora Revista dos Tribunais Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. Acesso Restrito application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45.
Tribunal supremo, jurisprudência, América Latina.
Common law, América Latina.
Decisão judicial, América Latina.
Devido processo legal, América Latina.
Direito civil, América Latina.
Efeito vinculante, América Latina.
Oteiza, Eduardo
A função das Cortes Supremas na América Latina : história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas.
title A função das Cortes Supremas na América Latina : história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas.
title_full A função das Cortes Supremas na América Latina : história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas.
title_fullStr A função das Cortes Supremas na América Latina : história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas.
title_full_unstemmed A função das Cortes Supremas na América Latina : história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas.
title_short A função das Cortes Supremas na América Latina : história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas.
title_sort função das cortes supremas na américa latina : história, paradigmas, modelos, contradições e perspectivas.
topic Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45.
Tribunal supremo, jurisprudência, América Latina.
Common law, América Latina.
Decisão judicial, América Latina.
Devido processo legal, América Latina.
Direito civil, América Latina.
Efeito vinculante, América Latina.
topic_facet Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45.
Tribunal supremo, jurisprudência, América Latina.
Common law, América Latina.
Decisão judicial, América Latina.
Devido processo legal, América Latina.
Direito civil, América Latina.
Efeito vinculante, América Latina.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59857
work_keys_str_mv AT oteizaeduardo afuncaodascortessupremasnaamericalatinahistoriaparadigmasmodeloscontradicoeseperspectivas
AT oteizaeduardo funcaodascortessupremasnaamericalatinahistoriaparadigmasmodeloscontradicoeseperspectivas