Dulcinéia, Flaviana e as posses duvidosas em área de mangue.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60092 |
Registros relacionados: Dulcinéia, Flaviana e as posses duvidosas em área de mangue.
- TCU : impugnações não conhecidas e autotutela, revisar cláusulas é dever administrativo.
- Nepotismo em cargos político-administrativos
- A revaloração probatória no julgamento de recursos excepcionais pelos Tribunais Superiores : um breve estudo acerca da vedação ao reexame de prova em casos de crimes de colarinho branco.
- A reforma do Código civil e algumas das propostas para o regime de bens. Alteração extrajudicial, regime misto, comunhão parcial e separação convencional de bens.
- O nepotismo cruzado e a súmula vinculante nº 13/08 do egrégio STF: a improbidade administrativa: jurisprudência sobre o tema
- Nepotismo: o STF pode legislar?