Prerrogativas de contracautela do poder público : notas críticas sobre a suspensão de segurança e medidas congêneres.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Magister
2024
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60112 |
Registros relacionados: Prerrogativas de contracautela do poder público : notas críticas sobre a suspensão de segurança e medidas congêneres.
- Tutela mandamental-inibitória da exigibilidade do crédito tributário
- A suspensão de execução de liminar e de sentença
- Da ultra-atividade da suspensão de liminar em "writ".
- Suspensão de sentença e de liminar.
- Suspensão de sentença e de liminar.
- O Tribunal de Contas e a ausência de competência para determinar retenção de pagamentos em contratos administrativos.