A equidade para Aristóteles e o princípio da insignificância no direito penal brasileiro : reflexões acerca da proporcionalidade das decisões judiciais.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2024
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60239 |
Similar Items: A equidade para Aristóteles e o princípio da insignificância no direito penal brasileiro : reflexões acerca da proporcionalidade das decisões judiciais.
- Anotações sobre a influência de Platão e Aristóteles nas decisões judiciais: alguns argumentos para decidir
- Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
- Ineficácia da composição civil e da transação penal para recuperação do meio ambiente nos crimes de menor potencial ofensivo.
- Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
- Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança
- Infração de menor potencial ofensivo: quando a ingenuidade dá lugar à desconfiança