Novo arquivamento de procedimentos criminais.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Souza, Renee do Ó, Lins, Caroline de Assis e Silva Holmes, Ribeiro, Ana Flávia Assis
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Magister 2024
Assuntos:	Arquivamento (processo penal), doutrinas e controvérsias, Brasil. Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 665. Brasil. Supremo Tribunal Federal. Súmula n. 524. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Ação penal, arquivamento, Brasil. Autoridade policial, direitos e deveres, Brasil. Comunicação processual, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Extinção da punibilidade, Brasil. Inquérito policial, arquivamento, Brasil. Investigação criminal, arquivamento, Brasil. Prova criminal, Brasil. Retratação (direito penal), Brasil. Reforma processual penal, Brasil. Vítima, direitos e deveres, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60267

Registros relacionados: Novo arquivamento de procedimentos criminais.

Visualização Rápida
A natureza cautelar da decisão de arquivamento do inquérito policial.
Visualização Rápida
Do arquivamento do inquérito no Código de processo penal.
Visualização Rápida
A Lei Anticrime e a nova disciplina jurídica da persecução pública em juízo : pistas para uma interpretação crítica dos arts. 28 e 28-A do CPP.
Visualização Rápida
Hipóteses controvertidas de cabimento da ação penal privada subsidiária da pública
Visualização Rápida
Arquivamento de reclamação e interrupção da prescrição.
Visualização Rápida
Arquivamento de inquérito em caso de competência originária de Tribunal para a ação penal. Jurisprudência equivocada do STF
Visualização Rápida
O desarquivamento dos autos de investigação criminal
Visualização Rápida
O abuso do poder de denunciar e o direito de não ser réu : uma leitura a partir do novo art. 28 do Código de processo penal (Lei 13.964/2019).
Visualização Rápida
A Prescrição Intercorrente nos Executivos Fiscais
Visualização Rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 24, n. 31.
Visualização Rápida
O consenso no código de processo penal português
Visualização Rápida
A ação penal no projeto de Código do processo penal
Visualização Rápida
A ação penal no projeto de código de processo penal
Visualização Rápida
O poder investigatório do Ministério Público na esfera criminal
Visualização Rápida
Considerações sobre o arquivamento do inquérito policial: requisitos e controle judicial (estudo de caso)
Visualização Rápida
Os interesses da vítima na ação penal
Visualização Rápida
Limites, possibilidades e consequências da extensão do contraditório ao inquérito policial (reflexões sobre o PLS 366/2015).
Visualização Rápida
A súmula n° 70/TJRJ e a sua resultância no sistema carcerário brasileiro.
Visualização Rápida
A admissibilidade da confissão feita à polícia : a recente posição do Superior Tribunal de Justiça.
Visualização Rápida
O juiz na condução do processo penal.
Visualização Rápida
O sigilo da fase pré-processual.
Visualização Rápida
Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no Estado Democrático de Direito.
Visualização Rápida
A reforma do código de processo penal
Visualização Rápida
A reforma do código de processo penal