Limites constitucionais às restrições legislativas da concorrência

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Jordão, Eduardo Ferreira
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Fórum 2011
Assuntos:	Concorrência, aspectos constitucionais, Brasil. Concorrência, direito comparado, Estados Unidos, Países da União Europeia. Serviços públicos, Brasil. Competitividade, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Princípio da razoabilidade, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6260

Registros relacionados: Limites constitucionais às restrições legislativas da concorrência

Visualização Rápida
Big data e concorrência : fases de atuação do regulador antitruste americano e europeu.
Visualização Rápida
A advocacia da concorrência como estratégia para redução do impacto anticompetitivo da regulação estatal
Visualização Rápida
A consagração dos litígios privados na União Européia : difundindo o direito da concorrência e reparando as vítimas consumeristas
Visualização Rápida
O "euro" e o direito bancário.
Visualização Rápida
O controlo da concorrência fiscal prejudicial: principais medidas conjuntas e unilaterais adoptadas por Portugal
Visualização Rápida
Leis econômicas e financeiras europeias em transição: da união concorrencial para a união financeira.
Visualização Rápida
La direttiva 2014/104/UE e il suo impatto sul processo civile italiano.
Visualização Rápida
Dumping: breves considerações no panorama da globalização, no contexto nacional e no âmbito do Mercosul
Visualização Rápida
A tributação ambiental no direito da União Europeia : coordenação central ou autorregramento dos seus Estados-membros?
Visualização Rápida
Crisi di effettività, Corti europee e risoluzione dei conflitti.
Visualização Rápida
Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas: direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar
Visualização Rápida
Les soubassements ideologiques de la notion d’ordre public économique.
Visualização Rápida
O princípio de subsidiariedade no direito comunitário
Visualização Rápida
A pandemia e o direito de contingência : algumas respostas a uma prova inacabada.
Visualização Rápida
Responsabilidade civil concorrencial : desenvolvimento de uma agenda de fomento à reparação cível de infrações à ordem econômica.
Visualização Rápida
Efetividade e precedentes no âmbito do direito processual civil da União Europeia.
Visualização Rápida
Sugestões práticas para o aumento da competitividade em licitações públicas
Visualização Rápida
A proteção dos consumidores no direito internacional privado: estudo comparativo sobre os atuais debates relativos à recente aprovação pela UE do Regulamento (CE) 593 de 2008 sobre a lei aplicável às obrigações contratuais (civis e de consumo) e às propostas da CIDIP VII sobre a proteção interamericana dos consumidores
Visualização Rápida
Dever de informação pré-contratual : a reforma do Direito Contratual.
Visualização Rápida
O juiz natural no contexto da convenção europeia : imparcialidade e garantia das liberdades públicas.
Visualização Rápida
El principio de proporcionalidad en las relaciones fisco-contribuyente (primeira parte)
Visualização Rápida
El principio de proporcionalidad en las relaciones fisco-contribuyente. Aplicaciones (Segunda parte)
Visualização Rápida
A disputa comercial entre os Estados Unidos e a União Europeia no contexto das sobretaxas sobre aço e alumínio : o argumento de segurança, a permissibilidade de contramedidas e a potencial lesão a direitos econômicos fundamentais.
Visualização Rápida
A compatibilidade dos acordos de distribuição exclusiva e das restrições de vendas ativas com o e-commerce.