Contributo ao estudo da sentença declaratória

Bibliographic Details
Main Author:	Ribeiro, Darci Guimarães
Format:	Online
Language:	Outro
Published:	Notadez 2010
Subjects:	Sentença declaratória, Brasil. Ação declaratória, Brasil. Pretensão, Brasil. Relação processual, Brasil. Interesse de agir, Brasil. Prescrição (processo civil), Brasil. Decadência, Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Coação (direito civil), Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6342

Similar Items: Contributo ao estudo da sentença declaratória

Quick Look
A sentença declaratória e sua possível força executiva
Quick Look
A sentença declaratória como título executivo: considerações sobre o art. 475-N, I, do CPC
Quick Look
Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas
Quick Look
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
Quick Look
Propositura de ação declaratória negativa depois de ajuizada execução de título extrajudicial.
Quick Look
Interesse de agir.
Quick Look
Da ação declaratória na justiça do trabalho : imprescritibilidade.
Quick Look
Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis.
Quick Look
Exequibilidade das decisões declaratórias, constitutivas e de improcedência.
Quick Look
Da ação declaratória no processo do trabalho
Quick Look
Ação declaratória e o novo CPC/2015.
Quick Look
O instituto jurídico da prescrição com a vigência da lei nº 13.280/2006
Quick Look
Ação declaratória de anulação de cláusula de incomunicabilidade : imposição de cláusula restritiva pelos cônjuges : possibilidade : interpretação de cláusula contratual : ocorrência da prescrição : anuência do cônjuge virago : caracterização do venire contra factum proprium (parecer).
Quick Look
O Efeito executivo das sentenças declaratórias: uma visão atual das recentes alterações dos efeitos das sentenças declaratórias e seu caráter executivo numa preocupação clara do Processo Civil em dar-lhe efetividade e melhor oferecer a prestação jurisdicional
Quick Look
Coisa julgada, ação declaratória seguida de condenatória.
Quick Look
As reformas processuais e o princípio da congruência entre sentença e pedido
Quick Look
Tipologia quinária das ações na era do sincretismo processual: a eficácia executiva da sentença declaratória e os efeitos preponderantes da sentença condenatória
Quick Look
Anotações sobre a Ação Declaratória incidental
Quick Look
Ação declaratória incidental.
Quick Look
Uma abordagem crítica ao art. 219, §5º, do CPC
Quick Look
Ação declaratória de constitucionalidade.
Quick Look
Ação condenatória, pretensão material e a efetividade do processo: as matrizes racionalistas do direito processual sob interrogação
Quick Look
Ação declaratória de imunidade tributária
Quick Look
Ação declaratória de imunidade tributária.