A prescrição na justiça do trabalho após a Emenda constitucional nº 45
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
Notadez
2010
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/6391 |
Ejemplares similares: A prescrição na justiça do trabalho após a Emenda constitucional nº 45
- Apontamentos sobre a competência da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004
- Apontamentos sobre a competência da Justiça do trabalho após a Emenda Constitucional nº 45/2004
- Considerações sobre a competência Ex Ratione Materiae da Justiça do Trabalho decorrentes da Emenda Constitucional n. 45/2004
- Emenda Constitucional 45 e as novas competências: da extinção ao fortalecimento da Justiça do Trabalho
- O processo do trabalho após a Emenda constitucional n. 45, de 2004: aspectos procedimentais
- A competência da Justiça do Trabalho na execução das contribuições previdenciárias. Aspectos polêmicos. O papel precursor da Emenda constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998 (artigo 114, § 3º, da Constituição federal de 1988) e sua manutenção pela Emenda constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004 (artigo 114, inciso VIII, da Constituição federal de 1988)