A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7114 |
Registros relacionados: A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)
- Práticas de compras públicas sustentáveis em Minas Gerais
- As práticas processuais por meio eletrônico em Minas Gerais
- O sistema informatizado de atos de pessoal no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
- Responsabilidade civil e tabagismo: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais.
- Teoria geral das taxas e seu tratamento pela jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais