A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pimenta, Leonardo Goulart
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2011
Sujets:	Autonomia estadual, aspectos constitucionais, Brasil. Norma constitucional, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7114

Documents similaires: A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)

Aperçu
Práticas de compras públicas sustentáveis em Minas Gerais
Aperçu
As práticas processuais por meio eletrônico em Minas Gerais
Aperçu
O sistema informatizado de atos de pessoal no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Aperçu
Responsabilidade civil e tabagismo: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Aperçu
Intervenções excepcionais em APPs hídricas urbanas regulamentadas em nível federal e no estado de Minas Gerais.
Aperçu
Teoria geral das taxas e seu tratamento pela jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Aperçu
Governança corporativa na Administração Pública: o caso de Minas Gerais
Aperçu
Inquérito civil: aspectos práticos e sua regulação normativa federal e no âmbito do Estado de Minas Gerais
Aperçu
Elementos para uma sociologia histórica da Polícia Civil em Minas Gerais
Aperçu
Desenvolvimento sustentável e desastre ambiental em Minas Gerais : um caso de inefetividade?
Aperçu
Parcerias público-privadas e desenvolvimento local em um município de Minas Gerais
Aperçu
A proteção do patrimônio cultural “não tombado” : uma análise empírica dos acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Aperçu
Governança metropolitana em Minas Gerais e implementação do novo arranjo institucional de gestão
Aperçu
Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, na Constituição Federal e nas constituições dos estados-membros.
Aperçu
A imunidade tributária da caixa de assistência da Ordem dos Advogados de Minas Gerais.
Aperçu
Responsabilidade civil por atos da ditadura militar brasileira: análise de um julgado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Aperçu
Responsabilidade civil por atos da ditadura militar brasileira: análise de um julgado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Aperçu
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais.
Aperçu
A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelas polícias administrativas : atuantes no estado de Minas Gerais.
Aperçu
O caso Minas Gerais : da atrofia do Estado social à maximização do Estado penal.
Aperçu
O caso Minas Gerais: da atrofia do estado social à maximização do estado penal
Aperçu
Prerrogativas do parquet de contas face ao art. 142, § 3º, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Aperçu
Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
Aperçu
Desativação de minas