A incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge nos regimes de comunhão
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Published: |
IOB
2010
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7348 |
Similar Items: A incomunicabilidade dos proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge nos regimes de comunhão
- Da incomunicabilidade do usufruto.
- Regime de bens e algumas absurdas incomunicabilidades
- Regime legal e vontade declarada dos doadores : função das cláusulas de incomunicabilidade e impenhorabilidade de preservar o patrimônio familiar : renúncia ao usufruto com finalidade exclusiva de incorporação societária : interpretação restritiva de atos renunciativos de direitos.
- É possível a dispensa da vênia conjugal no regime da comunhão parcial de bens?
- A sucessão dos bens particulares na comunhão parcial
- A extinção da sociedade conjugal e a (in)comunicabilidade da participações societárias preexistentes ao casamento