A reserva legal florestal no Estado de São Paulo

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Lomar, Paulo Jose Villela
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2006
Sujets:	Brasil. [Código florestal (1965)]. Proteção ambiental, São Paulo (Estado). Reserva legal, São Paulo (Estado). Reserva florestal, São Paulo (Estado). Conservação florestal, São Paulo (Estado).
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8172

Documents similaires: A reserva legal florestal no Estado de São Paulo

Aperçu
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Aperçu
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Aperçu
Sobre o anteprojeto de Lei Florestal do Estado de São Paulo
Aperçu
A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambiental
Aperçu
Desapropriação indireta e o Parque Estadual da Serra do Mar
Aperçu
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Aperçu
A vinculabilidade do lançamento tributário e as novas tendências em matéria de cumprimento tributário cooperativo no estado de São Paulo.
Aperçu
O processo administrativo tributário de São Paulo e a lei estadual 13.457/2009
Aperçu
A homologação do crédito de ICMS no estado de São Paulo.
Aperçu
Comunicados CAT 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018 : gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Aperçu
O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003
Aperçu
A Defensoria Pública de São Paulo: um modelo inovador de assistência jurídica gratuita
Aperçu
A banalização da substituição tributária no Estado de São Paulo e suas inconstitucionalidades e ilegalidades
Aperçu
A aplicação das medidas executivas atípicas do artigo 139, IV, do CPC/2015 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Aperçu
A (não) aplicação de prisão domiciliar a gestantes e mães : um estudo sobre o cumprimento do HC coletivo 143.641 pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Aperçu
O legado das doenças contagiosas para o patrimônio cultural coletivo : uma abordagem a partir da experiência do Estado de São Paulo.
Aperçu
Registro de Preços no Governo do Estado de São Paulo: "caronas", estaduais e nacionais
Aperçu
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Aperçu
O Tribunal de Justiça de São Paulo entre opiniões e princípios : uma crítica hermenêutica à jurisprudência penal paulista.
Aperçu
A regulação da tributação publicitária no âmbito da realidade aumentada : uma análise à luz da jurisdição do estado de São Paulo .
Aperçu
Justiça juvenil restaurativa em São Caetano do Sul/SP: bases para uma política geral sistêmica
Aperçu
Contribuições e desafios da psicologia nos procedimentos de execução penal : um estudo qualitativo com profissionais da região central do Estado de São Paulo.
Aperçu
As varas empresariais do Tribunal de Justiça de São Paulo julgam mais rápido?
Aperçu
Ponderações a respeito da nova fórmula normativa de combate à "Guerra Fiscal" no bojo do ICMS adotada pelo Estado de São Paulo