Funrural: inconstitucionalidade declarada pelo STF

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Harada, Kiyoshi
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	IOB 2010
Assuntos:	Fundo de Assistencia ao Trabalhador Rural (Brasil) (Funrural). Declaração de inconstitucionalidade, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8305

Registros relacionados: Funrural: inconstitucionalidade declarada pelo STF

Visualização Rápida
Funrural: inconstitucionalidade declarada pelo STF
Visualização Rápida
Restituição/compensação de indébito do Funrural face decisão do STF (RE 363.852) : quem faz jus? Produtor ou adquirente?
Visualização Rápida
Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG : inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
Visualização Rápida
A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
Modulação temporal dos efeitos da decisão tributária do funrural
Visualização Rápida
O Funrural e a legitimidade ativa para a repetição do indébito
Visualização Rápida
Resolução n° 15, de 2017, do Senado Federal suspendendo, nos termos do inciso X do art. 52 da CF, a eficácia de disposições consideradas inconstitucionais em controle difuso das Leis ns. 8.212/91 e 9.528/97 : efeitos da perda de eficácia ex tunc de tais dispositivos : parecer.
Visualização Rápida
A contribuição previdenciária rural na interpretação do Supremo Tribunal Federal
Visualização Rápida
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 30, n. 17.
Visualização Rápida
Funrural ou novo Funrural : a inconstitucionalidade constante, desde sua origem até as mais recentes alterações legislativas
Visualização Rápida
Funrural : problemas não resolvidos pelo STF e as projeções envolvendo as mudanças para tributação pela folha de salários.
Visualização Rápida
FUNRURAL: questões processuais
Visualização Rápida
Da inconstitucionalidade do cadastro rural em caráter absoluto : da informalidade no meio rural.
Visualização Rápida
A inconstitucionalidade do "funrural"após a EC 20/1998
Visualização Rápida
Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
Visualização Rápida
Criação de hipótese de dispensa de licitação por meio de lei "promulgada": um caso de inconstitucionalidade no estado do Amazonas
Visualização Rápida
Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
Visualização Rápida
Funrural: empregador rural pessoa física e jurídica: evolução jurisprudencial e perspectivas futuras
Visualização Rápida
FAT: crônica de falência anunciada
Visualização Rápida
Aposentadoria por idade rural : relação jurídica previdenciária ou assistencial? : uma reflexão necessária.
Visualização Rápida
A declaração concentrada de inconstitucionalidade pelo STF e os limites impostos a ação civil pública e ao Código de proteção e defesa do consumidor.
Visualização Rápida
Ação declaratória de inconstitucionalidade face ao tribunal de justiça.
Visualização Rápida
Ação declaratória de inconstitucionalidade face ao Tribunal de Justiça.
Visualização Rápida
A importância da previdência rural para a proteção social dos(as) trabalhadores(as) rurais no Brasil.