Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente?
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
Síntese
2011
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8357 |
| _version_ | 1872060576342999040 |
|---|---|
| author | Gemignani, Tereza Aparecida Asta |
| author_browse | Gemignani, Tereza Aparecida Asta |
| author_facet | Gemignani, Tereza Aparecida Asta |
| author_sort | Gemignani, Tereza Aparecida Asta |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:31:50Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-8357 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T20:31:50Z |
| publishDate | 2011 |
| publishDateSort | 2011 |
| publisher | Síntese |
| publisherStr | Síntese |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-83572024-05-19T19:49:33Z Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente? Gemignani, Tereza Aparecida Asta Administração pública, responsabilidade, Brasil. Responsabilidade subsidiária, Brasil. Empresa de prestação de serviços, fiscalização, Brasil. Obrigações do empregador, Brasil. Terceirização, súmula, aspectos constitucionais, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Interesse público, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Hermenêutica, Brasil. 2012-02-13T17:09:28Z 2012-02-13T17:09:28Z 2011-01 Artigo Revista Síntese Direito Administrativo, São Paulo, v. 6, n. 61, p. 39-58, jan. 2011. 2179 1651 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8357 other application/pdf Síntese |
| spellingShingle | Administração pública, responsabilidade, Brasil. Responsabilidade subsidiária, Brasil. Empresa de prestação de serviços, fiscalização, Brasil. Obrigações do empregador, Brasil. Terceirização, súmula, aspectos constitucionais, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Interesse público, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Gemignani, Tereza Aparecida Asta Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente? |
| title | Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente? |
| title_full | Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente? |
| title_fullStr | Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente? |
| title_full_unstemmed | Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente? |
| title_short | Artigo 71 da Lei 8666/93 e Súmula 331 do C. TST: poderia ser diferente? |
| title_sort | artigo 71 da lei 8666/93 e súmula 331 do c. tst: poderia ser diferente? |
| topic | Administração pública, responsabilidade, Brasil. Responsabilidade subsidiária, Brasil. Empresa de prestação de serviços, fiscalização, Brasil. Obrigações do empregador, Brasil. Terceirização, súmula, aspectos constitucionais, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Interesse público, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Hermenêutica, Brasil. |
| topic_facet | Administração pública, responsabilidade, Brasil. Responsabilidade subsidiária, Brasil. Empresa de prestação de serviços, fiscalização, Brasil. Obrigações do empregador, Brasil. Terceirização, súmula, aspectos constitucionais, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Princípio da legalidade, Brasil. Interesse público, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Hermenêutica, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8357 |
| work_keys_str_mv | AT gemignaniterezaaparecidaasta artigo71dalei866693esumula331doctstpoderiaserdiferente |