Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • A nova cláusula arbitral propo...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

A nova cláusula arbitral proposta pela ANP

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Carvalho, Renata de Freitas, Gondinho, André Osório
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Diários Associados 2012
Assuntos:
Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP).
Concessão de serviços públicos, legislação, Brasil.
Contrato administrativo, legislação, Brasil.
Petróleo exploração, legislação, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8445
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte
Descrição
Descrição não disponível.

Registros relacionados

  • A ANP e a possível mitigação de sua função regulatória no contexto da camada pré-sal
    por: Siqueira, Mariana de, et al.
    Publicado em: (2011)
  • Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
    por: Moraes, Alexandre de
    Publicado em: (2002)
  • A deslegalização no poder normativo das agências reguladoras
    por: Carvalho Filho, José dos Santos
    Publicado em: (2006)
  • Apontamentos à Lei nº 12.351/10: Lei do contrato de partilha da produção do petróleo
    por: Loureiro, Gustavo Kaercher
    Publicado em: (2012)
  • Municípios em que se localizam city gates: direito ao recebimento de royalties
    por: Neves, Marcelo da Costa Pinto, et al.
    Publicado em: (2009)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0