Constitucionalismo e democracia: breves notas sobre a garantia do mínimo existencial e os limites materiais de atuação do legislador, com destaque para o caso da Alemanha
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Outro |
| Published: |
Ajuris
2010
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/8591 |
Similar Items: Constitucionalismo e democracia: breves notas sobre a garantia do mínimo existencial e os limites materiais de atuação do legislador, com destaque para o caso da Alemanha
- Direitos fundamentais sociais, mínimo existencial e direito privado
- O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal
- Fundamentação jusfilosófica do mínimo existencial no modelo procedimental de democracia deliberativa
- O princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da Alemanha
- O direito ao mínimo existencial no caso concreto
- Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos