Breves notas ao art. 116, parágrafo único, do CNT
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9149 |
Registros relacionados: Breves notas ao art. 116, parágrafo único, do CNT
- Breves notas ao art. 116, parágrafo único do CTN
- O parágrafo único do art. 116 do CTN: norma geral antielisão?
- O parágrafo único do artigo 116 do CTN à luz dos conceitos de elisão fiscal e evasão fiscal
- O parágrafo único do artigo 116 do CTN à luz dos conceitos de elisão fiscal e evasão fiscal.
- Elisão fiscal: o parágrafo único do artigo 116 do CTN e o propósito negocial na desconsideração de atos e negócios jurídicos
- A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional