Natureza e limites da atuação dos Tribunais administrativos

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Zockun, Maurício, Zockun, Carolina Zancaner
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2007
Materias:	Tribunal administrativo, natureza jurídica, competência, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Estado de direito, origens, poderes e atribuições, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/9233

Ejemplares similares: Natureza e limites da atuação dos Tribunais administrativos

Vista rápida
O processo de evolução do Estado, da Administração Pública e do Direito Administrativo
Vista rápida
O processo de evolução do estado: da administração pública e do direito administrativo
Vista rápida
Qual a origem do conceito de processo?
Vista rápida
A fé pública e a presunção de validade dos atos estatais.
Vista rápida
Competência dos tribunais administrativos para controle da constitucionalidade
Vista rápida
A origem do sistema inquisitório e suas características primárias : uma involução histórica.
Vista rápida
A Ação Declaratória de Constitucionalidade: inovação infeliz e inconstitucional.
Vista rápida
O casamento da supremacia legislativa com a Jurisdição Constitucional: lições da Grã-Bretanha para o Brasil
Vista rápida
Teoria geral da justiça constitucional
Vista rápida
Pena de morte
Vista rápida
O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos tribunais de contas
Vista rápida
A legitimidade democrática da justiça constitucional
Vista rápida
A jurisdição administrativa na Alemanha: entre tarefas clássicas e desafios atuais
Vista rápida
Limites da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito.
Vista rápida
Definição e estrutura dos direitos fundamentais
Vista rápida
Os limites da justiça constitucional: a invasão do âmbito político
Vista rápida
Um retrato em 3x4 : o início da história da reclamação no Brasil.
Vista rápida
Desvendando a atuação de partidos políticos nas ADPFs estruturais.
Vista rápida
Crítica à caracterização da atuação senatorial no controle concreto de constitucionalidade brasileiro como função de publicidade: a importância da jurisdição constitucional ordinária e os limites da mutação constitucional
Vista rápida
Dérives arbitrales I et II
Vista rápida
Advocacia pública: estudo classificatório de direito comparado
Vista rápida
Mutações constitucionais por ato administrativo e jurisdição constitucional
Vista rápida
Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de Contas
Vista rápida
Considerações acerca da natureza jurídica das decisões emanadas dos Tribunais de Contas